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O escritório Alt Brandão Advocacia é um escritório ‘’full service’’ com alto nível de especialização nas diferentes práticas do direito. Buscamos dar uma assessoria jurídica pró – ativa com o intuito de antecipar não só os problemas, como também oportunidades para nossos parceiros.
Pautamos o nosso trabalho no total compromisso com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais e satisfação dos nossos clientes. Para o nosso escritório as relações humanas são de extrema importância, e por isso estamos a todo o instante na busca por um contato maior e direto com nossos parceiros.
O escritório preza pelo comprometimento em relação ao trabalho elaborado. A nossa missão é atender nossos clientes em diversas áreas do direito, visando sempre o alcance dos seus objetivos com segurança e eficiência. A atuação diversificada, tanto de forma preventiva quanto contenciosa, nos permite soluções abrangentes para as questões jurídicas apresentadas. Aprimorar é a palavra que buscamos em todos os momentos.
OAB/SP 317.661 | brandão@rbsadvogados.com.br
A área cível constitui a base de toda a realidade jurídica existente e abrange diversas vertentes. Suas normas disciplinam os interesses privados, e constituem matéria prima essencial em todos os ramos do direito. Atuamos de forma mais incisiva em:
• Direito de Família e Sucessões
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
• Direito do consumidor
O Direito do Consumidor tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Os direitos assegurados ao consumidor visam dar equilíbrio à desigualdade inerente nas relações de consumo.
• Direito Contratual
Para viabilizar a convivência social, há a necessidade de uma correspondência entre os direitos e deveres ou obrigações.
Os contratos ocupam o primeiro lugar entre os negócios jurídicos e são, justamente, aqueles por meio dos quais os homens combinam os seus interesses, constituindo, modificando ou solvendo algum vínculo jurídico.
Novos tipos de contratos começaram a surgir depois da segunda metade do século passado, quando as relações socioeconômicas se tornaram mais complexas, adquirindo grande expansão o desenvolvimento técnico. Daí o aparecimento de novos tipos de contratos.
O escritório se encarrega e se responsabiliza pela elaboração de pareceres, contratos em geral e acordos judiciais e extrajudiciais.
O enfoque do escritório é prioritariamente consultivo e preventivo (prevenção de riscos), buscando evitar contingências, passivos e responsabilidades para a empresa. A atuação contenciosa é focada em casos que podem trazer um impacto financeiro significativo para nossos clientes.
Planejamento e programação de Aposentadorias
O enfoque é no planejamento e programação do benefício previdenciário mais vantajoso para nosso cliente.
Requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, no caso de indeferimento, partimos para solução judicial, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual.
Para as pessoas já aposentadas e para os pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões.
A prática tributária presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas, contenciosas, administrativas ou judiciais.
O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Trata-se de uma atuação voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação envolve:
Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
Defesa e representação das pessoas jurídicas e físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
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• Diário da Justiça Eletrônico
• CID 10 - Classificação Internacional de Doença
• Guia da Previdência Social - GPS a partir de 1999
• Guia da Previdência Social - GPS antes de 1999
• INSS - Agendamento Eletrônico de Atendimento
• INSS - Carta de Concessão de Benefícios
• INSS - Consulta de Benefício: Concessão
• INSS - Consulta de Benefício: Recurso
• INSS - Consulta de Benefício: Revisão
Sinta-se a vontade para entrar em contato conosco, utilize o formulário a baixo, e-mail ou telefone, responderemos o mais breve possível.